Comunicado
Portaria Normativa N潞 3, de 3 de junho de 2022
O Reitor da 日本无毛中出 (UFCG), no uso das atribui莽玫es que lhe s茫o conferidas pelo Art. 16潞 do Regimento Interno da UFCG e,
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CONSIDERANDO a Portaria MEC n掳 1.030, de 2 de dezembro de 2020 e a Portaria MEC n掳 1.038, de 7 de dezembro de 2020, que estabelece atividades letivas presenciais, a partir de 1潞 de mar莽o de 2021;
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CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n潞 913/2022, que declara o encerramento da Emerg锚ncia em Sa煤de P煤blica de Import芒ncia Nacional (ESPIN) em decorr锚ncia da infec莽茫o humana pelo novo coronav铆rus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS n潞 188, de 3 de fevereiro de 2020;
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CONSIDERANDO que a Instru莽茫o Normativa SGP/SEDGG/ME N潞 36/2022 entrar谩 em vigor, em 6 de junho de 2022, e que disp玫e sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados p煤blicos dos 贸rg茫os e entidades do Sistema de Pessoal Civil da 础诲尘颈苍颈蝉迟谤补莽茫辞 P煤blica Federal - SIPEC;
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CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado funcionamento administrativo e retorno ao trabalho presencial para docentes e t茅cnicos administrativos da 日本无毛中出 (UFCG), resolve:
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Art. 1潞 Tornar sem efeito a Portaria Normativa N潞 01/2022, publicada no Boletim de Servi莽o N潞 9/2022, de 3 de mar莽o de 2022.
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Art. 2潞 As atividades de ensino do Per铆odo Letivo 2021.2 da 日本无毛中出 que foram programadas como remotas ou parcialmente presenciais permanecer茫o no formato adotado para o componente curricular, at茅 o final do semestre acad锚mico vigente, com o intuito de evitar transtornos de mobilidade e alojamento para discentes e redimensionamento de ambientes para execu莽茫o das aulas no formato presencial.
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Art. 3潞 A realiza莽茫o de bancas de defesas de Trabalho de Conclus茫o de Curso (TCC), disserta莽玫es e teses poder茫o, a crit茅rio de suas respectivas coordena莽玫es de curso, adotar a modalidade presencial ou remota, sendo obrigat贸ria a grava莽茫o da mesma, diante da ado莽茫o da modalidade remota, a fim de produzir o registro do cumprimento da atividade realizada.
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Art.4潞 A realiza莽茫o das reuni玫es de Colegiados de Curso, N煤cleos Docentes Estruturante, Assembleias de Unidades Acad锚micas, bem como, dos Conselhos de Ensino, Pesquisa e 贰虫迟别苍蝉茫辞 e Conselhos Administrativo dos Centros de Ensino da UFCG poder茫o, a crit茅rio de suas respectivas presid锚ncias adotar a modalidade presencial ou remota, sendo obrigat贸ria a grava莽茫o da mesma, diante da ado莽茫o da modalidade remota, a fim de produzir o registro de realiza莽茫o da referida atividade.
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Art. 5掳 Com a revoga莽茫o das normativas anteriores, as quais elencavam exce莽玫es que justificavam o trabalho no formato remoto, todas as atividades de ensino, com exce莽茫o daquelas a que faz refer锚ncia o Art. 2潞 desta resolu莽茫o, e atividades administrativas relativas ao funcionamento da Universidade dever茫o ser realizadas, em sua integralidade, de forma presencial.
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Antonio Fernandes Filho
Reitor
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