Comunicado - Restaurante Universit谩rio
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A Pr贸-Reitora de Assuntos Comunit谩rios, professora Ana C茅lia Rodrigues Athayde, no uso de suas atribui莽玫es legais, e considerando a impossibilidade t茅cnica de funcionamento do Restaurante Universit谩rio, no campus Campina Grande, resolve, em car谩ter excepcional, estender por mais 60 (sessenta) dias, referente ao per铆odo de 6 de agosto a 5 de outubro do Per铆odo Letivo 2019.2, a concess茫o de 1 (um) aux铆lio do Programa de Aux铆lio ao Ensino de 骋谤补诲耻补莽茫辞 (PAEG) aos estudantes contemplados pelo Programa de Restaurante Universit谩rio.
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Embora os impedimentos apresentados na 日本无毛中出 Institucional 鈥� PRAC, de 8 de mar莽o de 2019, que se referiam 脿 manuten莽茫o em equipamentos do Restaurante Universit谩rio de Campina Grande tenham sido sanados, com o t茅rmino do processo licitat贸rio o Preg茫o Eletr么nico (SRP) n潞 01/2019 (Processo n潞 23096.217474/2018-18), os pedidos de g锚neros est谩 comprometido devido aos maiores fornecedores estarem ou em situa莽茫o de fal锚ncia ou inabilitados de fornecer e receber de 贸rg茫os p煤blicos. A PRAC, na forma da legisla莽茫o vigente, j谩 iniciou estudo junto ao setor competente para tomada de decis茫o. Ressalta-se que, se ficar definido novo processo licitat贸rio, este implicar谩 em cumprimento de requisitos e formalidades legais que envolvem prazos nem sempre pass铆veis do monitoramento institucional.听听
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A presente iniciativa tem amparo legal 鈥� haja vista o seu car谩ter excepcional, devidamente justificado, e por n茫o implicar em remanejamentos de rubricas or莽ament谩rias, uma vez que ambos os programas est茫o previstos no mesmo elemento de despesa e nem em amplia莽茫o de despesas, tendo em vista que n茫o haver谩 sobreposi莽茫o de benef铆cios 鈥� e ser谩 imediatamente revogada com o rein铆cio do funcionamento do Restaurante Universit谩rio do campus听Campina Grande.
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Campina Grande, 6 de agosto de 2019.
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Ana C茅lia Rodrigues Athayde
Pr贸-Reitora de Assuntos Comunit谩rios
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