Campina Grande sediar谩 semin谩rio sobre Marcos Legais do Saneamento B谩sico
Evento 茅 organizado pela Superintend锚ncia听da Funasa na Para铆ba听em parceria com a听UFCG
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Campina Grande sediar谩 de 3 a 5 de mar莽o, o 鈥淚 Semin谩rio de atualiza莽茫o de marcos legais afetos ao Saneamento B谩sico鈥�, que acontecer谩 no Hotel Intercity听. O evento 茅 organizado pela听Superintend锚ncia听da Funasa na Para铆ba听em parceria com Unidade Acad锚mica de Engenharia Civil da 日本无毛中出 (UFCG) e ser谩 restrito听aos听prefeitos, representantes dos munic铆pios cadastrados e membros das institui莽玫es organizadoras.
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Na ocasi茫o, ser谩 tratada a cria莽茫o do听Plano Municipal de Saneamento B谩sico听(PMSB)听de 50 munic铆pios do Estado da Para铆ba听e ser茫o apresentados os Termos听de Execu莽茫o Descentralizado (TED), al茅m de debates sobre as leis relacionadas ao Saneamento B谩sico, 脿s Pol铆ticas Nacionais听de Recursos H铆dricos, do Meio Ambiente e de Res铆duos S贸lidos. Ainda听ser茫o abordadas e debatidas听a portaria que disp玫e sobre a potabilidade da 谩gua para consumo humano听e as leis听sobre concess茫o听e permiss茫o de servi莽os p煤blicos, parceria p煤blico privada听e cons贸rcios p煤blicos, bem como apresenta莽茫o do Cons贸rcio Paraibano Saru锚.
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Confira a programa莽茫o:
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Dia 03/03
13 脿s 14h - Credenciamento
14h 脿s 14h30min - Mesa de abertura
14h30min 脿s 15h - Apresenta莽茫o do Termo de execu莽茫o descentralizado 鈥� TED entre Funasa e UFCG. Palestrante: Neilton Santos Nascimento 鈥� COATS/CGCOT/DENSP-Funasa/Bras铆lia
15h听脿s 15h30min - Apresenta莽茫o do Termo de Refer锚ncia para elabora莽茫o de Planos Municipais de Saneamento B谩sico. Palestrante: Alexandra Lima da Costa 鈥� Coordenadora da COATS/CGCOT/Densp/Funasa/Bras铆lia
15h30min 脿s听16h听- Intervalo 鈥� Coffe break
16h听脿s 17h听- Apresenta莽茫o da metodologia aplicada ao TED. Palestrante: Prof. Patr铆cia Feitosa听- UFCG
17h听脿s 18h听- Debate
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Dia 04/03
8h听脿s 8h40min - Lei 11.445/07 Lei do Saneamento B谩sico.听Palestrante: Dirceu Scaratti 鈥� especialista em estrutura莽茫o de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Municipais e 听Intermunicipais de听Saneamento B谩sico.
8h40min 脿s听9h20min - Debate
9h20min 脿s 10h听- Lei 9433/97 da Pol铆tica Nacional de Recursos H铆dricos. Palestrante: Dirceu Scaratti - especialista em estrutura莽茫o de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Municipais e Intermunicipais de听Saneamento B谩sico.
10h听脿s 10h20min - Debate
10h20min 脿s 11h40min - Lei 6938/81 da Pol铆tica Nacional do meio ambiente e Decreto 6514/08 do MMA que disp玫es sobre infra莽玫es听e san莽玫es administrativas ao Meio Ambiente.
11h40min 脿s 12h听- Debate
12h听脿s 14h听- Almo莽o
14h听脿s 14h40min - Lei 12.305/10 Pol铆tica Nacional de Res铆duos S贸lidos. Palestrante: Dirceu Scaratti - especialista em estrutura莽茫o de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Municipais e Intermunicipais de听Saneamento B谩sico.
14h20min 脿s 15h听- Debate
15h听脿s 15h40min - Intervalo 鈥� Atra莽茫o Cultural
15h40min 脿s 16h20min - Portaria n潞 5/11 do MS que disp玫e sobre a potabilidade da 谩gua para consumo Humano. Palestrante: 听Weruska Brasileiro听(UEPB)
16h20min 脿s 18h听- Debate
18h听- Encerramento
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Dia 05/03
8h00 脿s 8h40min - Lei 8987/95 sobre concess茫o e permiss茫o de servi莽os p煤blicos. Palestrante: Luc铆lio Vieira 鈥撎鼵agepa
8h40min 脿s 9h20min -听Debate
9h20min 脿s 10h听- Lei 11.079/04 que disp玫e sobre a parceria p煤blico privada. Palestrante: Matheus Henrique Guedes Mendes/Consultor-Organiza莽茫o Pan-americana da sa煤de -听OPAS/Coats/Cgcot
10h听脿s听10h20min -听Debate
10h20min 脿s11h40min -听Lei 11.107/05 sobre cons贸rcios p煤blicos. Palestrante: Dirceu Scaratti - especialista em estrutura莽茫o de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Municipais e Intermunicipais de听Saneamento B谩sico.
11h40min 脿s听12h听- Debate
12h听脿s 14h听- Almo莽o
14h听脿s 14h40min - Apresenta莽茫o do Cons贸rcio paraibano Saru锚. Palestrante: Cidoval Moraes (UEPB)
14h40min 脿s 15h听- Debate
15h听脿s 16h听- Intervalo 鈥� Atra莽茫o Cultural
16h Encerramento
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(Ascom UFCG)
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