UFCG aprimora regulamentos dos programas de Assistência Estudantil
Portarias padronizam critérios de permanência e criam o AuxÃlio Creche e o AuxÃlio Inclusão Digital
A Pró Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC) da ÈÕ±¾ÎÞëÖгö (UFCG), visando adequar, democratizar e aprimorar as suas normativas, atualizou as portarias que dispõem sobre os auxÃlios e programas estudantis, padronizando informações e critérios de acompanhamento e permanência, além de regulamentar a criação de dois novos auxÃlios: AuxÃlio Creche e AuxÃlio Inclusão Digital.
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AuxÃlio Creche
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O AuxÃlio Creche tem por objetivo promover assistência financeira aos(à s) estudantes matriculados(as) nos cursos de graduação presencial da UFCG, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que são mães ou pais de crianças menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias), a fim de contribuir com a permanência, aproveitamento e conclusão da educação superior em tempo regular.
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AuxÃlio Inclusão Digital
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O AuxÃlio Inclusão Digital (AID) nasce como parte da PolÃtica de Assistência Estudantil, desenvolvida pela PRAC, para atender a estudantes sem ou com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, a fim de contribuir com a formação acadêmica e humanÃstica, com a permanência, o aproveitamento e a conclusão dos seus cursos, em tempo regular.
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Com as novas portarias, foram alterados os regulamentos do Programa de AuxÃlio ao Ensino de ³Ò°ù²¹»å³Ü²¹Ã§Ã£´Ç (PAEG, que passará a ser denominado apenas de AuxÃlio ao Ensino de ³Ò°ù²¹»å³Ü²¹Ã§Ã£´Ç), do AuxÃlio Restaurante Universitário e do AuxÃlio Moradia.
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Todos eles passarão a exigir critérios de permanência padronizados, dentre os quais podemos citar: estar regularmente matriculado em cursos diurnos com o mÃnimo de cinco disciplinas ou 20 créditos e nos cursos noturnos com o mÃnimo de quatro disciplinas ou 16 créditos e apresentar rendimento de no mÃnimo 70% de aprovação em relação a esse quantitativo de disciplinas/créditos.
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PolÃtica da Assistência Estudantil
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Está sendo apreciada, pelo Colegiado Pleno, a minuta de Resolução que regulamenta a PolÃtica da Assistência Estudantil da UFCG, que se dará por meio do estabelecimento de um conjunto de princÃpios e objetivos que visam democratizar o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos de graduação presenciais aos estudantes, na perspectiva de reduzir as desigualdades sociais e de formar sujeitos éticos e comprometidos para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática.
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Com a aprovação da PolÃtica, será publicado o novo Regimento das Residências Universitárias, que passará a integrar a Portaria que regulamentará o Programa.
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Todos os documentos listados foram construÃdos coletivamente por comissões constituÃdas por servidores de todos campi junto a estudantes indicados pelo DCE. Além disso, todos essas normativas foram apresentadas durante as Conferências da Assistência Estudantil, realizadas no ano de 2022 em todos os campi da UFCG
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Acesse aqui as novas portarias.
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(Ascom UFCG)
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